Decisão do STJ

[alissonhouri]

A materia não deixa claro se essa foi primeira decisão assim de uma turma do STJ (mas tbm só li aqui no clube, não abri o link). Pq se for isso não torna ele (o acordão) jurisprudencia, pode ate ser alegada em uma posterior ação, mas, jurisprudência é outra coisa, se foi a primeira vez isso é só uma decisão que vale apenas para aquele caso em específico. Agora se não é a primeira decisão aí sim pode se formar jurisprudência, pq ela não é declarada, ela é sub entendida.
O conceito de jurisprudência é: Várias deicsões harmônicas e sucessivas dos tribunais.
Nesse caso do STJ seriam varias decisões harmônicas e sucessivas das turmas do tribunal.

Em termos bem "chulos" jurisprudencia é um jeito de vc fazer uma pressão do tipo: Cara ta todo mundo decidindo assim, vc vai ser o unico do contra? vao reformar sua decisão, decide igual todo mundo logo vai".

Pq quando vc julga de acordo com uma jurisprudencia ja consolidada não cabe recurso, e em cima de qualquer decisão fora jurisprudencia consolidada cabe.